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O conto da Tamarineira

Por Terezinha Nunes

Com pompa e circunstância e após muitas discussões, abaixo-assinados e manifestações públicas, o então prefeito do Recife, João da Costa, anunciou, no dia 21 de julho de 2010, a desapropriação da Tamarineira, a mais nobre área verde do Recife, comprometendo-se a transformá-la em um Parque maior do que o da Jaqueira que tem 7 hectares. A Tamareira tem 10 hectares.

Na época, a Santa Casa de Misericórdia, proprietária da área, anunciara a disposição de transformar o local em um espaço de comércio e lazer, com 20% de área construída – 80% seria destinado ao verde – e a transformação do prédio do Hospital Ulisses Pernambucano, construído em 1883 e tombado pelo Patrimônio Histórico, em um museu.

A pressa da desapropriação foi tanta que João da Costa anunciou até a data de inauguração do parque – o final de 2012 – e abriu um concurso nacional destinado a arquitetos interessados em propor o desenho do novo parque.

Nem o projeto ficou pronto em 2012. Em janeiro de 2013, o atual prefeito Geraldo Júlio tomou posse e prometeu à Santa Casa discutir o caso de forma mais aprofundada e continuou disposto a tocar o projeto, com uma ressalva: afirmou que o município não tinha recursos para pagar o valor da desapropriação calculado pela entidade em mais de R$ 100 milhões, após avaliação independente.

De lá para cá, o projeto continua na estaca zero e com um agravante: como, após uma desapropriação, a lei obriga que o ente desapropriador faça o pagamento da indenização em cinco anos, o decreto de desapropriação caducou e a área automaticamente voltou ao poder da Santa Casa, como afirma o advogado Márcio Miranda, que representa a entidade.

O que teria levado a Prefeitura do Recife a, se não desistir, adiar seu desejo de transformar a Tamarineira em um parque? Se o primeiro prefeito com ele envolvido, João da Costa, já assegurava não ter recursos para pagar a indenização, o atual Geraldo Júlio não conseguiu resolver o imbróglio e dificilmente terá como diante da grave crise que abala o país, o estado e o município.

Além dos mais de R$ 100 milhões devidos à Santa Casa, a construção do Parque está avaliada em R$ 60 milhões.

Márcio Miranda assegura que se ainda desejar construir o Parque da Tamarineira, a Prefeitura terá que assinar um outro decreto de desapropriação e renegociar com a Santa Casa.
Seis anos restaram perdidos desde que o primeiro passo foi dado e o povo do Recife acreditou nas promessas que lhe foram feitas. Sem nenhuma possibilidade de concretização, como se vê agora.

“Houve uma exacerbação de ânimos em 2010 e não se pode sequer discutir com calma a situação” afirma Márcio Miranda.”O projeto apresentado pela Santa Casa só usaria 20% da área com construções, o parque continuaria e seria recuperado e aberto ao público. Além de tudo se gerariam 2 mil empregos em um shopping, com garagens subterrâneas. Tudo bancado pela iniciativa privada”.

Ele considera difícil o Recife conseguir bancar o parque nos moldes pensados na época e denuncia que, por conta da desapropriação, a área está semi-abandonada, com todos os problemas que isto pode acarretar: “enquanto o caso não estiver resolvido a Santa Casa nada pode fazer pois uma lei aprovada pela Câmara impede qualquer outro tipo de solução”.

Como se vê, o drama continua dois prefeitos depois.